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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2023 por FABIANA DE JESUS SARAIVA, processo nº 929582861, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929582861
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANA DE JESUS SARAIVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Tradução: Lenda de um Alfabeto

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Blocos de armar [brinquedos];Bonecos;Bonecos de personagens;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos*;Cartas colecionáveis para jogos;Fantoches;Jogos *;Jogos de tabuleiro;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Passatempo [joguete], exceto publicações e eletroeletrônicos;Quebra-cabeça de armar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929582861 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
  2. 10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização para registrar ?ALPHABET LORE? como marca tendo em vista a associação direta e imediata com a animação ?ALPHABET LORE (A-Z)? (Manual de Marcas, item 5.11.16 Obras protegidas por direito de autor). código IPAS136 · RPI 2875
  3. 20/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230219358 de 12/05/2023 código IPAS423 · RPI 2737
  4. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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