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BioCeres

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2023 por DANSTAR FERMENT AG, processo nº 929581490, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929581490
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANSTAR FERMENT AG
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Fungicidas, herbicidas, pesticidas, inseticidas, inseticidas biológicos para uso na agricultura.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260073857 (19/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DANSTAR FERMENT AG<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>ANATIS BIOPROTECTION [CA]<br/><b>Cessionário: </b>DANSTAR FERMENT AG<br/> código IPAS270 · RPI 2883
  2. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923791434 (BIOCERES), Processo 925719382 (BIOCERES CROP SOLUTIONS), Processo 925720275 (BIOCERES CROP SOLUTIONS), Processo 923791744 (BIOCERES), Processo 923791310 (BIOCERES) e Processo 925719544 (BIOCERES CROP SOLUTIONS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  3. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230217547 de 11/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  4. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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