HOMI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por COMERCIO E CONFECCOES DARTE LTDA., processo nº 929575970, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929575970
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COMERCIO E CONFECCOES DARTE LTDA.
CNPJ/CPF do titular	81.612.053/0001-65
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Camisas;Camisetas;Gorros;Roupa íntima;Sungas;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929575970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919757405 (OMMI) e Processo 904157229 (HOMIS UNDERWEAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
20/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230221032 de 15/05/2023 código IPAS423 · RPI 2737
21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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(figurativa) 25 · Pedido considerado inexistente

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.23 Várias letras
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial