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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA APEC, processo nº 929575318, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929575318
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA APEC
CNPJ/CPF do titular44.860.740/0001-73
UF · PaísSP · BR

Tradução: seja ativo

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação;Serviços de ensino;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260153834 (02/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EPEC - EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903591170 (B ACTIVE) e Processo 906320461 (BEACTIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  3. 20/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230227200 de 17/05/2023 código IPAS423 · RPI 2737
  4. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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