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CLUBE DA SORTE

Aguardando manifestação sobre oposição

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2023 por PBT COMUNICACAO E NEGOCIOS LTDA, processo nº 929568516, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo929568516
SituaçãoAguardando manifestação sobre oposição
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPBT COMUNICACAO E NEGOCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular46.875.983/0001-00
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Jogos on-line, não baixáveis, providos em um ambiente virtual; Provimento de serviços para jogos eletrônicos; Provimento de serviços para jogos on-line [computadores];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929568516 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230217744 de 12/05/2023 e 850230218111 de 12/05/2023 código IPAS423 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850260105565, de 09/03/2026. A alteração enseja republicação para abertura de novo prazo para oposição de terceiros, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6 e item 9.2. código IPAS421 · RPI 2886
  3. 03/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a licitude de sua atividade mercadológica, tendo em vista os serviços reivindicados à época do depósito, a legislação relativa à exploração de jogos de azar em vigor no País e o Manual de Marcas, item 5.4.6. Diga se deseja substituir os itens relacionados à exploração de ?Jogos de azar? por itens compatíveis com a classe reivindicada e que não se oponham à legislação referida.Embora conste na Classificação Internacional de Produtos e Serviços, a exploração dos serviços de "jogos de azar" é proibida no Brasil, em face do disposto no Decreto-Lei nº 9.215, de 30/04/1946. código IPAS136 · RPI 2874
  4. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petiç��es de oposição: </b>850230217744 de 12/05/2023 e 850230218111 de 12/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  5. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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Classificação figurativa (Viena)