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Nano Pigmentação Capilar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/2023 por EDSON CARVALHO MESQUITA 60586847308, processo nº 929554345, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929554345
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDSON CARVALHO MESQUITA 60586847308
CNPJ do titular48.611.753/0001-60
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Estética [tratamento da pele e cabelo];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2791
  2. 21/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2724

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