Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/02/2023 por TRUTTERIA COMÉRCIO E DEFUMAÇÃO DE PEIXES E TEMPEROS ARTESANAIS LTDA,
processo nº 929547330, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929547330
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de sementes;Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas; sem vistas ao consumo no local];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/04/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240438622 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRUTTERIA COMÉRCIO E DEFUMAÇÃO DE PEIXES E TEMPEROS ARTESANAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br />código IPAS235 · RPI 2884
24/09/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240438622 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRUTTERIA COMÉRCIO E DEFUMAÇÃO DE PEIXES E TEMPEROS ARTESANAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>TENAX SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2803
02/07/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Trutteria Defumados Artesanais Desde 2016" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2791
14/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2723