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PET FELIZ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2023 por FRANKMAR DA CONCEIÇÃO SILVA, processo nº 929529189, nas classes 10. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929529189
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANKMAR DA CONCEIÇÃO SILVA
CNPJ do titular48.494.097/0001-62
UF · PaísSP · BR

Tradução: bicho de estimação

Classes e especificação

Classe 10 — Aparelhos médicos

Aparelhos e instrumentos veterinários;Pistolas para medicação [uso veterinário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929529189 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922444730 (Pet Feliz). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2873
  2. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230550809 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>FRANKMAR DA CONCEIÇÃO SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARIUCHA DE GRANDIS TANELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  3. 21/11/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230313612 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>FRANKMAR DA CONCEIÇÃO SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARIUCHA DE GRANDIS TANELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2759
  4. 22/08/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230313612 (06/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>FRANKMAR DA CONCEIÇÃO SILVA<br /><b>Procurador: </b>MARIUCHA DE GRANDIS TANELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E ASSINADO, COM A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE E CESSIONÁRIA (NOME E CPF/CNPJ) BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES SIGNATÁRIOS E AINDA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO<br /> código IPAS267 · RPI 2746
  5. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230215340 de 11/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  6. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)