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AMAZO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2023 por AMAZO COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS LTDA., processo nº 929525450, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo929525450
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/02/2023
Data da concessão13/08/2024
Vigência até13/08/2034
TitularAMAZO COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular49.489.837/0001-35
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850240665564 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Nulo o registro de marca, por infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI. Registros impeditivos: nº. 922680850 (Amazó Ativos da Floresta).<br /> código IPAS530 · RPI 2886
  2. 08/07/2025 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800250230845 (16/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZO COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais<br /> código IPAS579 · RPI 2844
  3. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240633472 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BARBARA BRANCHINI DE SOUZA<br /><b>Cedente: </b>BARBARA BRANCHINI DE SOUZA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>AMAZO COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2838
  4. 18/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240633472 (04/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BARBARA BRANCHINI DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>ISRAEL MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou esclareça se o cessionário será representado pelo próprio. Preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2824
  5. 04/02/2025 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240665564 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2822
  6. 13/08/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2797
  7. 25/06/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2790
  8. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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Classificação figurativa (Viena)