Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/02/2023 por OSCAR CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR,
processo nº 929514297, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929514297
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação sobre leilões;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de sementes;Controle e registro de bovinos [gestão comercial];Leilões;Organização e administração de empresa;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2026Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850260102504 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>ON MARCAS GESTÃO DE NEGÓCIOS E INTELIGÊNCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Gabriela Jardim Topa e nomeado novo representante ON MARCAS GESTÃO DE NEGÓCIOS E INTELIGÊNCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2885
31/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260102459 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OSCAR CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>ON MARCAS GESTÃO DE NEGÓCIOS E INTELIGÊNCIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2882
27/01/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823688186 (NEBLINA), Processo 820264474 (NEBLINA), Processo 829197060 (NEBLINA SPORT) e Processo 817763848 (NEBLINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2873
13/06/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230210281 de 08/05/2023código IPAS423 · RPI 2736
07/03/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2722