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QA Queiroz Atacadão

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2023 por QUEIROZ ATACADAO LTDA, processo nº 929511298, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929511298
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularQUEIROZ ATACADAO LTDA
CNPJ do titular31.737.979/0001-09
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Açúcar *;Adoçantes artificiais para fins culinários;Agentes para engrossar alimentos em cozimento;Alecrim [tempero];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amendoim doce;Amido para uso alimentar;Arroz;Balas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de sal;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Café;Canela [especiaria];Chá*;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Croissants;Cuscuz;Doce de leite;Empadão;Espaguete;Extrato de café;Farinha de arroz para alimentação humana;Farinha de mandioca;Farinha de tapioca*;Farinha integral [uso alimentar];Fermento em pó;Fermentos para massas;Flocos de milho;Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gelo, natural ou artificial;Germen de trigo para alimentação humana;Macarrão;Massas alimentares;Mel;Molhos para massas alimentares;Pãezinhos;Pão *;Pão sem fermento;Pizzas;Preparações aromáticas para uso alimentar;Pudins;Quibe;Quiches;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Sanduíches;Sorvetes;Suspiro;Tapioca;Temperos;Tortillas;Vinagre;Waffles;amido de milho branco;angu;canjica;pão de queijo;Produtos de panificação industrial [incluídos nesta classe]; Farinhas; Salgados [incluídos nesta classe];

Classe 30 — Alimentos e panificação

Feijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929511298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240463960 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUEIROZ ATACADAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 08/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240463960 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>QUEIROZ ATACADAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2805
  3. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914382438 (ARROZ QUEIROZ), Processo 929231635 (Queiroz Pães Artesanais), Processo 922682968 (CONFEITARIA QUEIROZ) e Processo 827763034 (QUEIROZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de ?Queiroz Atacadão? para ?QA Queiroz Atacadão?, para adequação à imagem da marca, em linha com a seção 5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício, Marca, do Manual de Marcas. Inseridas na especificação as ressalvas ?[incluídos nesta classe]?, para melhor adequação à classe. Excluído da especificação ?Feijão?, por seu caráter genérico. Por exemplo: ?Feijões em conserva? e ?Feijão em conserva [ou ensacado]? pertencem à classe 29; ?Farinha de feijão? pertence à classe 30; ?Feijão [grão, produto agrícola in natura]? pertence à classe 31. código IPAS024 · RPI 2792
  4. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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