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Medical Nutrition

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2023 por FLÁVIO MOREIRA TAVARES - ME, processo nº 929509331, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929509331
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFLÁVIO MOREIRA TAVARES - ME
CNPJ do titular05.792.580/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Barra dietética de cereais; Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais; Preparações de elementos traço para uso humano ou animal; Preparações medicinais para emagrecimento; Preparações vitamínicas*; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Suplementos alimentares à base de pó de açaí; Suplementos alimentares à base de pó de guaraná; Suplementos alimentares de albumina; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de glicose; Suplementos alimentares de levedura; Suplementos alimentares de pólen; Suplementos alimentares de própolis; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Suplementos nutricionais; suplementos alimentares à base de pó de copaíba; suplementos alimentares à base de pó de guaraná; suplementos alimentares de levedura de cerveja; Suplementos alimentares de proteína de soro do leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929509331 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260108512 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FLÁVIO MOREIRA TAVARES - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2873
  3. 17/12/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240598030 de 14/11/2024 código IPAS423 · RPI 2815
  4. 17/09/2024 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Republicado o pedido em vista da alteração da especificação, face aos esclarecimentos prestados na petição de cumprimento de exigência. código IPAS421 · RPI 2802
  5. 25/06/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação discriminando produtos a serem identificados a título de "produtos naturais", tendo em vista o caráter genérico desse item para fins de especificação. código IPAS136 · RPI 2790
  6. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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