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ORO CONSTRUÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2023 por DOUGLAS MEDEIROS WESTPHAL, processo nº 929503333, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929503333
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOUGLAS MEDEIROS WESTPHAL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de alvenaria;serviços de construtor;Construção civil, reformas, reparos em construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929503333 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240455074 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS MEDEIROS WESTPHAL<br /><b>Procurador: </b>Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240455074 (04/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOUGLAS MEDEIROS WESTPHAL<br /><b>Procurador: </b>Luciana Pereira e Silva Ferreira Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  3. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920197744 (Ouro Gesso). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2792
  4. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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