® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ENCANTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2023 por ENCANTO LTDA, processo nº 929501268, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929501268
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularENCANTO LTDA
CNPJ/CPF do titular48.710.494/0001-24
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados e roupas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929501268 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850230356010, vinculada ao registro 904185443 (LOJAS ENCANTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901967696 (ENCANTO PIJAMAS), Processo 812396790 (ENCANTO), Processo 824428943 (ENCANTO), Processo 918622549 (ENCANTO DO SUL) e Processo 904185443 (LOJAS ENCANTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2878
  2. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230208384 de 08/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  3. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2722

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)