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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2023 por AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 929494857, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929494857
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/CPF do titular26.127.751/0001-67
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Fertilizantes; Produtos químicos para melhoramento de solos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260065634 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Berenice Araujo Vaz e nomeado novo representante Sidinei dos Santos Nunes com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  2. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908082070 (TecFol Fertilizantes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2873
  3. 05/12/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230471570 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2761
  4. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230219959 de 12/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  5. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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