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BOTÂNICA FERTILIZANTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2023 por AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 929494644, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929494644
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular26.127.751/0001-67
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antifúngico para plantas; Bactericida; Defensivo agrícola; Fungicidas; Herbicidas; Inseticidas; Parasiticidas; Pesticidas; Preparações químicas para tratar doenças da vinha; Preparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferas; Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas; Preparações químicas para tratar mangra; Preparações químicas para tratar mofo; Substâncias contra traças;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929494644 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240430904 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 31/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260065593 (12/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Sidinei dos Santos Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Maria Berenice Araujo Vaz e nomeado novo representante Sidinei dos Santos Nune com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2882
  3. 24/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240430904 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AGROMAVE PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Maria Berenice Araujo Vaz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2803
  4. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2790
  5. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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