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MARIPÁ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/02/2023 por MARIPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARAVALHAS LTDA., processo nº 929493192, nas classes 22. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929493192
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARAVALHAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular27.820.098/0001-80
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 22 — Cordas e lonas

Maravalhas.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260096185 (03/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MARAVALHAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  2. 27/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registros 814536867 (M MARIPÁ) e 825216028 (M MARIPÁ), que aguardam decisão em petição de caducidade. A marca reproduz MARIPÁ (AGROPECUÁRIA E IMOBILIÁRIA MARIPÁ LTDA), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924401320 (AGRO MARIPÁ), Processo 925794066 (BIO MARIPÁ), Processo 924926155 (BIO MARIPÁ), Processo 924401591 (AGRO MARIPÁ), Processo 924926171 (BIO MARIPÁ) e Processo 924401265 (AGRO MARIPÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A classe do pedido foi alterada de NCL(11) 19 para NCL(11) 22 para melhor adequar a classe em relação ao produto reivindicado no depósito. O item ?Maravalhas? está listado na classe 22 em analogia a produtos como ?Aparas de madeira?, ?Palha de madeira? e ?Serragem de madeira?. código IPAS024 · RPI 2873
  3. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230222789 de 15/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  4. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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