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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2023 por HEINEKEN BROUWERIJEN B.V., processo nº 929489500, nas classes 39. Registro em vigor até 22/04/2036.

Número do processo929489500
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2023
Data da concessão22/04/2026
Vigência até22/04/2036
TitularHEINEKEN BROUWERIJEN B.V.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Armazenagem de mercadorias; embalagem de mercadorias para fins de transporte; entrega de bebidas [delivery].;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2885
  2. 07/04/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240388163 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS237 · RPI 2883
  3. 08/07/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850240435844 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista o protocolo de outra petição de recurso por outro procurador.<br /> código IPAS699 · RPI 2844
  4. 19/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240431840 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA [BR]; HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br/> código IPAS270 · RPI 2811
  5. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240337891 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: entrega de refeições[delivery]. Especificação mantida: Armazenagem de mercadorias; embalagem de mercadorias para fins de transporte; entrega de bebidas [delivery]. (da classe 39)<br /> código IPAS270 · RPI 2810
  6. 05/11/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240431840 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a anotação de transferência de titularidade, publicada na RPI 2806, de 15/10/2024, para exame da petição de desistência parcial de pedido de registro de marca (protocolo nº 850240337891), anterior no trâmite procesual.<br /> código IPAS403 · RPI 2809
  7. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240431840 (23/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br/> código IPAS270 · RPI 2806
  8. 01/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240435844 (26/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2804
  9. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240388163 (01/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  10. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919320546 (HEY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  11. 28/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240044069 (30/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HEINEKEN BROUWERIJEN B.V.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2786
  12. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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Classificação figurativa (Viena)