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AROMA DAS VELAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2023 por 49.399.615 MIRNA BUENO DE VASCONCELOS PIERONI, processo nº 929484630, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929484630
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular49.399.615 MIRNA BUENO DE VASCONCELOS PIERONI
CNPJ do titular49.399.615/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Cera [matéria-prima];Cera de abelha para uso na fabricação de cosméticos;Cera de abelha*;Cera de carnaúba;Lamparinas [velas];Parafina;Pavios para velas;Velas [iluminação];Velas de soja;Velas para árvores de natal;Velas perfumadas;cera de carnaúba em bruto para uso industrial;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929484630 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240361686 (19/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.021.169 MARIA JOSÉ DE LIMA VASCONCELOS<br /><b>Procurador: </b>MPI Consult Ass. em Propriedade Intelectual<br /> código IPAS235 · RPI 2882
  2. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250730787 (29/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>49.399.615 MIRNA BUENO DE VASCONCELOS PIERONI<br /><b>Cedente: </b>49.021.169 MARIA JOSÉ DE LIMA VASCONCELOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>49.399.615 MIRNA BUENO DE VASCONCELOS PIERONI<br/> código IPAS270 · RPI 2879
  3. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240361686 (19/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.021.169 MARIA JOSÉ DE LIMA VASCONCELOS<br /><b>Procurador: </b>MPI Consult Ass. em Propriedade Intelectual<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  4. 09/07/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2792
  5. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2722

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