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DOCE MANIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2023 por DOCE MANIA COLATINA LTDA - ME, processo nº 929478479, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929478479
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOCE MANIA COLATINA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular32.256.326/0001-70
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240583797 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE MANIA COLATINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES<br /> código IPAS235 · RPI 2893
  2. 10/12/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240583797 (07/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOCE MANIA COLATINA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2814
  3. 17/09/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828181675 (DOCE MANIA PATISSERIE), Processo 929278682 (DOCE MANIA FESTAS), Processo 905394690 (KAKA MANIA DE DOCE) e Processo 913192023 (DOCE MANIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2802
  4. 09/07/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924980532 (DOCES MANIA) código IPAS142 · RPI 2792
  5. 14/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2723

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