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BATERIAS FREITAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2023 por COMÉRCIO DE BATERIAS FREITAS LTDA., processo nº 929461932, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929461932
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉRCIO DE BATERIAS FREITAS LTDA.
CNPJ do titular08.080.879/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ACUMULADORES ELÉTRICOS PARA VEÍCULOS E BATERIAS AUTOMOTIVAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929461932 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260151993 (01/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMÉRCIO DE BATERIAS FREITAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2886
  2. 03/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919477160 (MF MESQUITA FREITAS PEÇAS AUTOMOTIVAS DESDE 2001). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2874
  3. 18/06/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 928960951 (FREITAS BATERIAS) código IPAS142 · RPI 2789
  4. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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Classificação figurativa (Viena)