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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/02/2023 por SMARTPAY SERVICOS DIGITAIS LTDA, processo nº 929451570, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929451570
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSMARTPAY SERVICOS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular32.546.471/0001-96
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Administração financeira;Análise financeira;Corretagem *;Corretagem de valores;Custódia de valor;Operações de câmbio;Provimento de informações financeiras através de um website;operações de câmbio de criptoativos;transferência eletrônica de criptoativos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929451570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260029700 (22/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>SMARTPAY SERVICOS DIGITAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2876
  2. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919219586 (pix powered by Banco Central). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2872
  3. 13/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230200113 de 03/05/2023 e 850230207887 de 07/05/2023 código IPAS423 · RPI 2736
  4. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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