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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/02/2023 por 49.424.654 VALDIRAN SANTOS DA SILVA, processo nº 929443357, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929443357
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular49.424.654 VALDIRAN SANTOS DA SILVA
CNPJ do titular49.424.654/0001-31
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929443357 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260131064 (23/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.424.654 VALDIRAN SANTOS DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912521520 (VR Collezioni), Processo 912521600 (VR COLLEZIONI), Processo 814536050 (VR), Processo 904810003 (VR SÃO PAULO), Processo 904810062 (VR SÃO PAULO), Processo 904809846 (VR SÃO PAULO), Processo 904810046 (VR SÃO PAULO), Processo 904810038 (VR SÃO PAULO), Processo 912521481 (VR), Processo 912521554 (VR COLLEZIONI), Processo 814536042 (VR), Processo 912521449 (VR), Processo 912521546 (VR COLLEZIONI), Processo 825075084 (VR MENSWEAR), Processo 825075092 (VR MENSWEAR), Processo 904809935 (VR SÃO PAULO), Processo 904809919 (VR SÃO PAULO), Processo 912521589 (VR COLLEZIONI), Processo 912521570 (VR Collezioni), Processo 814556060 (VR), Processo 904809668 (VR SÃO PAULO), Processo 912521503 (VR Collezioni), Processo 912521430 (VR), Processo 912521511 (VR Collezioni), Processo 904809978 (VR SÃO PAULO), Processo 904809730 (VR SÃO PAULO), Processo 820970123 (V R), Processo 904810089 (VR SÃO PAULO), Processo 904809889 (VR SÃO PAULO), Processo 907243304 (VR) e Processo 912521414 (VR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2872
  3. 06/06/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230191052 de 26/04/2023 código IPAS423 · RPI 2735
  4. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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Classificação figurativa (Viena)