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NC NINA CHLOË

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2023 por DONNA PERSONA LIFESTYLE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA LTDA - ME, processo nº 929419219, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929419219
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDONNA PERSONA LIFESTYLE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA LTDA - ME
CNPJ do titular33.683.828/0001-40
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Lentes de óculos;Óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929419219 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823680010 (SEE BY CHLOE), Processo 823680002 (SEE BY CHLOE), Processo 770338348 (CHLOE), Processo 840566441 (CHLOE), Processo 823680029 (SEE BY CHLOE), Processo 840566476 (LOVE, CHLOE), Processo 814923488 (CHLOÉ), Processo 814923470 (CHLOÉ), Processo 826989489 (CHLOE) e Processo 814923496 (CHLOÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  2. 30/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230195553 de 28/04/2023 código IPAS423 · RPI 2734
  3. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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