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SUGAR DOCERIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2023 por SUGAR DOCERIA LTDA, processo nº 929410831, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929410831
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/02/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularSUGAR DOCERIA LTDA
CNPJ do titular44.287.114/0001-30
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250029028 (21/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SUGAR DOCERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alex Osterno Prado<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2822
  2. 18/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por composição de termos de cunho descritivo e de uso comum para o segmento de mercado visado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2789
  3. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

Classificação figurativa (Viena)