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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2023 por MARIA LUIZA GONCALVES LOUZADA, processo nº 929403797, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929403797
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/02/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARIA LUIZA GONCALVES LOUZADA
CNPJ/CPF do titular	22.711.705/0004-00
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Tecidos para lingerie;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200037021 (GARANTIA LUIZA PLUS) e Processo 901356280 (MAGAZINELUIZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2798
28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721