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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2023 por FABIANO DE SOUSA ALMEIDA 03871018457, processo nº 929396936, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929396936
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIANO DE SOUSA ALMEIDA 03871018457
CNPJ do titular36.301.060/0001-91
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet, Comércio (através de qualquer meio) de instrumentos musicais,alças para sanfonas, alças para teclados,comércio para bolsas para instrumentos musicais, Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem,mochilas,bolsas escolares,alças de sanfonas,bolsas para instrumentos musicais em geral, gestão de franguia, Representação Comercial .;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929396936 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240423219 (20/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIANO DE SOUSA ALMEIDA 03871018457<br /> código IPAS235 · RPI 2884
  2. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240423219 (20/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIANO DE SOUSA ALMEIDA 03871018457<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  3. 25/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917542533 (TOP INSTRUMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2790
  4. 07/03/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2722

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Classificação figurativa (Viena)