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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/02/2023 por STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA, processo nº 929387570, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929387570
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSTELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA
CNPJ/CPF do titular10.691.158/0004-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos de iluminação para veículos;Base de abajur;Bocais para lâmpadas elétricas;Difusores de luz;Filamentos de magnésio para iluminação;Filamentos para lâmpadas elétricas;Globos para lâmpadas;Iluminação de teto;Iluminação para aquário;Instalações de iluminação para veículos aéreos;Lampadários [iluminação pública];Lâmpadas;Lâmpadas a gás;Lâmpadas a óleo;Lâmpadas de arco;Lâmpadas de laboratório;Lâmpadas de mineiros;Lâmpadas de raios ultravioleta, exceto para uso medicinal;Lâmpadas de segurança;Lâmpadas elétricas para árvores de natal;Lâmpadas germicidas para purificação de ar;Lâmpadas para luzes direcionais para veículos;Refletores de lâmpadas;Tubos luminosos para iluminação;Tubos para descargas elétricas para iluminação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929387570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260159331 (07/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260082184 (24/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  3. 30/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914043250 (BALCONY MÓVEIS), Processo 901040231 (B BALCONY MÓVEIS) e Processo 919883435 (BALCONY MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2869
  4. 11/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240618228 (27/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Cedente: </b>BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2823
  5. 19/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230388631 (15/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Sko Oyarzáball Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.<br /><b>Cedente: </b>STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>BERLITZ PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2750
  6. 30/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230184019 de 21/04/2023 código IPAS423 · RPI 2734
  7. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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