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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2023 por BRASCARE COSMÉTICOS LTDA, processo nº 929384903, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929384903
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRASCARE COSMÉTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular14.609.646/0001-85
UF · PaísSP · BR

Tradução: B.COR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Água micelar;Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem;Maquiagem para o rosto;Máscaras de cílios;Pó para maquiagem;Porta-batom;Produtos para maquiagem;Produtos para remover maquiagem;pó compacto para maquiagem; base facial para maquiagem; blush facial para maquiagem; batom para maquiagem; batom líquido para maquiagem; sombra de olhos para maquiagem; paleta de sombras de olhos para maquiagem; rímel para maquiagem; cílios postiços; delineador para maquiagem; iluminador para maquiagem; corretivo para maquiagem; caneta delineadora para maquiagem; lápis de olho para maquiagem; lápis de sobrancelha para maquiagem; lip-tint para maquiagem; lápis de boca para maquiagem; brilho labial para maquiagem, demaquilante, pinceis para maquiagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929384903 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260088715 (26/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BRASCARE COSMÉTICOS LTDA -ME.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  2. 30/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922289255 (BE COLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2869
  3. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250402101 (28/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASCARE COSMÉTICOS LTDA -ME.<br /><b>Procurador: </b>VIRGINIA GUILLIOD FAGURY BARROS MALUF<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  4. 30/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230196713 de 28/04/2023 código IPAS423 · RPI 2734
  5. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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