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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2023 por ROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS, processo nº 929378504, nas classes 05. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo929378504
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2023
Data da concessão18/02/2026
Vigência até18/02/2036
TitularROGERIO GUIMARAES DOS SANTOS
CNPJ do titular07.702.057/0001-81
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Adesivo de uso médico para cicatrização;Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos;Cápsula de alga marinha para uso como complemento alimentar;Cápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsulas para remédios;Chá antiasma;Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Chás medicinais;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Gel antisséptico para aliviar a dor;Gelatina para uso medicinal;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929378504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850260288365 (15/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2897
  2. 18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
  3. 30/12/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2869
  4. 10/06/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230195100 de 28/04/2023 e 850230196726 de 28/04/2023 código IPAS423 · RPI 2840
  5. 10/06/2025 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850230360329 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6)<br /><b>Requerente: </b>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o não conhecimento da petição nº 850230196726, de 28/04/2023 para prosseguimento do seu exame.<br /> código IPAS370 · RPI 2840
  6. 28/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230360329 (31/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão de não conhecer de petição (333.6)<br /><b>Requerente: </b>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra a decisão de não conhecer a petição.<br /> código IPAS360 · RPI 2786
  7. 30/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230195100 de 28/04/2023 código IPAS423 · RPI 2734
  8. 30/05/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230196726 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2734
  9. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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