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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2023 por GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, processo nº 929334396, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929334396
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/02/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF do titular43.577.530/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ( ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO ) DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES .;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929334396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928090876 "NINA" (petição de nulidade n°850250267636) e 924623330 "NINA" (petição de nulidade n°850250118632). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927436566 (NINA A FADA DO SONO) e Processo 927594013 (NINA MELATONINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2868
  2. 30/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230187163 de 24/04/2023 código IPAS423 · RPI 2734
  3. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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Classificação figurativa (Viena)