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ART PHARMA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/01/2023 por ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP, processo nº 929327365, nas classes 03. Registro em vigor até 14/04/2036.

Número do processo929327365
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão14/04/2026
Vigência até14/04/2036
TitularART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular52.601.333/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

produtos e preparações de perfumaria e de higiene e artigos de toucador incluídos nesta classe; produtos e preparações cosméticos para uso humano e veterinário; produtos e preparações cosméticos para o banho, para emagrecimento e para proteção solar; xampus, condicionadores, perfumes e sabonetes para uso humano e veterinário; pomadas; batons; cremes, pastas e líquidos rejuvenescedores, protetores e para limpeza da pele, orgânicos, inorgânicos e sintéticos; óleos, essências, sais, ervas e géis aromáticos, para o banho, para massagem, para toalete e para uso cosméticos humano e veterinário; produtos e preparações para bronzear e para proteção solar; loções capilares, para o banho e pós-barba.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929327365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2884
  2. 31/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240379613 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Caffaro<br /> código IPAS237 · RPI 2882
  3. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240379613 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Caffaro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  4. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820632112 (AF PHARMÁCIA ARTE FÓRMULAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à marca mista apresentada. código IPAS024 · RPI 2786
  5. 28/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2721

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