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SAL e BRASA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2023 por SAL E BRASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, processo nº 929324994, nas classes 35. Registro em vigor até 28/07/2036.

Número do processo929324994
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão28/07/2026
Vigência até28/07/2036
TitularSAL E BRASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.066.731/0001-90
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929324994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2899
  2. 07/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240407638 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAL E BRASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2896
  3. 28/04/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240407638 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAL E BRASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência publicada na RPI 2882, de 31/03/2026, por ter sido indevida.<br /> código IPAS403 · RPI 2886
  4. 31/03/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240407638 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAL E BRASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A recorrente alega que os titulares das anterioridades apontadas como impeditivas pertencem ao mesmo grupo econômico que o titular do sinal sob exame. No entanto, não vieram aos autos documentos que comprovem a relação de grupo econômico com o titular do registro nº.927183846 (SAL E BRASA GRILL EXPRESS), SB FRANQUIAS LTDA. Face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2882
  5. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240407638 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SAL E BRASA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  6. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913279064 (SAL E BRASA GRILL EXPRESS), Processo 911384871 (SAL E BRASA GRILL EXPRESS) e Processo 927183846 (SAL E BRASA GRILL EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  7. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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