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MUSEU DO SORVETE BRASIL 1980

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2023 por ARTSHINE PROMOCOES E EVENTOS LTDA, processo nº 929319273, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929319273
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTSHINE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ do titular06.176.958/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes;Balas;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Casquinha para sorvete;Chocolate;Confeitos;Creme [culinária];Doces [confeitos];Farinhas*;Farofa;Flocos de cereais secos;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gelo para bebidas;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Massas alimentares;Pão*;Pastas à base de chocolate;Pastelaria;Picolés;Pós para preparar gelados comestíveis;Pós para preparar sorvetes;Preparações para engrossar creme batido;Sorbets;Sorvetes;Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929319273 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240403936 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ART SHINE PROMOCOES E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 24/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240545820 (18/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ART SHINE PROMOCOES E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2816
  3. 03/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240403936 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ART SHINE PROMOCOES E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2800
  4. 11/06/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824513681 (SORVETE BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2788
  5. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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