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GARRUCHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/01/2023 por LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA., processo nº 929312945, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929312945
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular41.297.419/0001-34
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARMAS DE FOGO; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE MUNIÇÕES E PROJÉTEIS; COMÉRCIO POR QUALQUER MEIO DE ARMAS E EQUIPAMENTOS BÉLICOS; COMÉRCIO, POR QUALQUER MEIO DE MUNIÇÕES; COMÉRCIO, POR QUALQUER MEIO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA ARMAS E EQUIPAMENTOS BÉLICOS; COMÉRCIO, POR QUALQUER MEIO DE MIRAS TELESCÓPICAS PARA ARMAS DE FOGO E PARA ARTILHARIA; COMÉRCIO, POR QUALQUER MEIO DE ARMAS BRANCAS; COMÉRCIO, POR QUALQUER MEIO DE ARTIGOS DE CUTELARIA E DE FERRAMENTAS EM GERAL; COMÉRCIO, POR QUALQUER MEIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ARMAS E EQUIPAMENTOS BÉLICOS; COMÉRCIO, POR QUALQUER MEIO DE ACESSÓRIOS E PRODUTOS PARA TRANSPORTE DE ARMAS, EQUIPAMENTOS BÉLICOS, FERRAMENTAS E ARMAS BRANCAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929312945 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240503956 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2888
  2. 29/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240503956 (30/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>P. R. Kawski Consultoria e Assessoria Empresarial EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2808
  3. 20/08/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "GARRUCHA" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Nota para o indeferimento por infringencia ao contido no inc. VI do art. 124 da LPI.VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva. Sinal formado por expressão descritiva para assinalar os serviços especificados, o termo "CLUBE GARRUCHA CAÇA E TIRO" - sendo o termo ?GARRUCHA? referente a um tipo de arma de fogo) que guarda relação direta com os produtos elencados. Ademais, o sinal não se encontra revestido de suficiente forma distintiva capaz de afastar a aplicação do supracitado diploma legal, conforme 3ª Edição do Manual de Marcas, item 5.9.9. Sendo assim, indefere-se o presente pedido, à luz do disposto no inciso VI do art. 124 da LPI. código IPAS024 · RPI 2798
  4. 07/03/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230044126 (01/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJA GARRUCHA DE ARMAS E MUNIÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Pedro Renato Kawski<br /><b>Detalhes do despacho:</b>De acordo com o item 9.2 do manual de Marcas, ?requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos?.<br /> código IPAS271 · RPI 2722
  5. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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Classificação figurativa (Viena)