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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/01/2023 por NINO COMERCIO DE VAREJO LTDA, processo nº 929311558, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929311558
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNINO COMERCIO DE VAREJO LTDA
CNPJ/CPF do titular36.937.128/0001-23
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos e instalações sob piso para aquecimento;Aparelhos elétricos de aquecimento;Caldeiras de aquecimento [boilers];Célula para obtenção de energia elétrica a partir de fonte radioativa;Coletores solares [aquecimento];Elementos aquecedores;Instalações de aquecimento;Instalações de aquecimento de água;Placas solares [aquecimento];Radiadores de aquecimento central [calefação];Reator térmico para produção de energia;Tanque térmico [energia solar];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929311558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240380093 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROJESOL E CALERE COMERCIO DE AQUECEDORES SOLARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240651612 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NINO COMERCIO DE VAREJO LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2825
  3. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240380093 (29/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROJESOL E CALERE COMERCIO DE AQUECEDORES SOLARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA - EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  4. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928204057 (NINO FARÓIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  5. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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Classificação figurativa (Viena)