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LAGOS BIONERGIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2023 por MPX EMPREENDIMENTOS LTDA., processo nº 929299833, nas classes 04. Registro em vigor até 18/08/2036.

Número do processo929299833
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/01/2023
Data da concessão18/08/2026
Vigência até18/08/2036
TitularMPX EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ do titular65.768.174/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Álcool (combustível), Álcool metilado, Combustível à base de álcool, Álcool hidratado combustível [etanol];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929299833 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2902
  2. 28/07/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240316283 (26/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS237 · RPI 2899
  3. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260231657 (14/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MPX EMPREENDIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Cedente: </b>ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MPX EMPREENDIMENTOS LTDA.<br/> código IPAS270 · RPI 2896
  4. 16/12/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850240316283 (26/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850240300730 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823020185 (SUPERLAGOS) código IPAS499 · RPI 2867
  5. 30/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240316283 (26/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2795
  6. 28/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823020185 (SUPERLAGOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2786
  7. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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Classificação figurativa (Viena)