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6 ESTRELAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/01/2023 por ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA, processo nº 929283783, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929283783
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular38.179.116/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Cobertas de cama;Cobertores de cama;Colchas de cama;Fronhas de travesseiros;Fronhas decorativas para travesseiros;Lençóis [têxteis];Lenços têxteis;Mantas de cama;Protetores de colchões;Roupa de cama;Saias para cama.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929283783 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240365540 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /> código IPAS235 · RPI 2885
  2. 27/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240365540 (22/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Batista Valverde<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2799
  3. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão designativa de característica dos produtos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2785
  4. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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