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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2023 por OMG JEANS ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, processo nº 929268938, nas classes 25. Registro em vigor até 24/03/2036.

Número do processo929268938
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/01/2023
Data da concessão24/03/2026
Vigência até24/03/2036
TitularOMG JEANS ATACADISTA E VAREJISTA LTDA
CNPJ/CPF do titular25.060.934/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Calças compridas;Camisas;Macacões;Saias;Vestuário *;Peças de vestuario - em tecido jeans;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929268938 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2881
  2. 10/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240360380 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OMG JEANS ATACADISTA E VAREJISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2879
  3. 22/10/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240360380 (18/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OMG JEANS ATACADISTA E VAREJISTA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2807
  4. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904636690 (FREESURF OMG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  5. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2719

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