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DOULCE BELLITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2023 por S.O.S. BELEZA BRASILEIRA COMERCIO LTDA - ME, processo nº 929266412, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929266412
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularS.O.S. BELEZA BRASILEIRA COMERCIO LTDA - ME
CNPJ do titular10.650.324/0001-29
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929266412 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250617718 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S.O.S. BELEZA BRASILEIRA COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2881
  2. 09/12/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250617718 (24/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>S.O.S. BELEZA BRASILEIRA COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2866
  3. 26/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912673273 (Belita Mimos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2851
  4. 11/06/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* Observa-se que o elemento principal do sinal em exame imita com acréscimo o elemento essencial e característico da(s) anterioridade(s) apontada(s), destinada(s) a segmento mercadológico afim ao ora especificado, sendo suscetível de causar confusão na hipótese de convivência, não obstante as marcas em confronto agregarem a tais elementos outros, de menor peso em seus conjuntos.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 926194976 (BELLITA ATELIÊ) código IPAS142 · RPI 2788
  5. 23/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2720

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