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PASJEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2023 por TSB COMERCIO EIRELI, processo nº 929256662, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929256662
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTSB COMERCIO EIRELI
CNPJ/CPF do titular21.913.484/0001-30
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções para uso cosmético;Produtos cosméticos para cuidados da pele;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929256662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929623436 (Pasjel). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz registro de terceiro (929623436) depositado posteriormente, porém com direito de precedência reconhecido à luz do disposto no § 1º do art. 129 da LPI. código IPAS024 · RPI 2880
  2. 09/12/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 929623436 (Pasjel) código IPAS142 · RPI 2866
  3. 16/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230094352 de 02/03/2023 código IPAS423 · RPI 2732
  4. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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