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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2023 por MARCOS ANTONIO CAVALCANTE VITORINO, processo nº 929249895, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929249895
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularMARCOS ANTONIO CAVALCANTE VITORINO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísAC · BR

Tradução: Hope

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Antifúngico para plantas;Apara de cedro aromático para repelir traça e outros insetos;Bálsamo [pomada] contra queimadura produzida pelo frio, para uso farmacêutico;Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo;Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo;Banhos de oxigênio;Banhos de uso veterinário com propriedades inseticidas;Bloco e apara de cedro aromático para repelir traça e outros insetos;Cápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentar;Cápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentar;Cápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Cedro para uso como repelente de insetos;Chá de erva medicinal;Chás de ervas para uso medicinal;Cloral hidratado para uso farmacêutico;Creme de tártaro para uso farmacêutico;Descongestionante nasal líquido [medicamento];Desodorantes para roupas e materiais têxteis;Desodorantes, exceto para seres humanos e animais;Erva para banho medicinal;Erva para infusão medicinal;Erva-doce para uso medicinal;Ervas medicinais;Ervas para fumar para uso medicinal;Extratos de ervas para fins medicinais;Extratos de lúpulo para uso farmacêutico;Extratos de plantas para fins farmacêuticos;Extratos de tabaco [inseticidas];Gel antisséptico para aliviar a dor;Gel antisséptico para o combate ao vício do fumo;Gelatina para uso medicinal;Geleia de petróleo para uso medicinal;Geleia real para uso farmacêutico;Hidrastina;Hidrastinina;Incenso repelente de insetos;Lama para banhos;Líquido antibacteriano para higiene hospitalar;Loção para assepsia pré-cirúrgica;Loções antibacterianas para lavagem das mãos;Loções capilares medicinais;Loções para uso farmacêutico;Loções para uso veterinário;Loções pós-barba medicinais;Medicamento à base de extrato de andiroba;Medicamento à base de extrato de jaborandi;Medicamento homeopático em tintura [alcoolatura];Medicamento homeopático na forma de creme;Óleo de alho [suplemento alimentar];Óleo de cânfora para uso medicinal;Óleo de copaíba para suplementação alimentar;Óleo de fígado de bacalhau;Óleo de mostarda para uso medicinal;Óleo de rícino para uso medicinal;Óleo de terebintina para uso farmacêutico;Óleo essencial de endro para uso medicinal;Óleos para uso medicinal;Pomada protetora contra enregelamento de membros, para uso farmacêutico;Pomadas para uso medicinal;Preparações antiparasitárias;Preparações bacterianas para uso medicinal ou veterinário;Preparações bacteriológicas para uso medicinal e veterinário;Preparações balsâmicas para uso medicinal;Preparações biológicas para uso medicinal;Preparações biológicas para uso veterinário;Preparações broncodilatadoras;Preparações de aloe vera para uso farmacêutico;Preparações de babosa para uso farmacêutico;Preparações de bismuto para uso farmacêutico;Preparações de elementos traço para uso humano ou animal;Preparações de microrganismos para uso medicinal ou veterinário;Preparações diagnósticas para fins veterinários;Preparações enzimáticas para uso medicinal;Preparações enzimáticas para uso veterinário;Preparações farmacêuticas;Preparações farmacêuticas à base de cal;Preparações farmacêuticas para combate à caspa;Preparações farmacêuticas para cuidar da pele;Preparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de sol;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Preparações medicinais de toucador;Preparações medicinais para crescimento do cabelo;Preparações medicinais para emagrecimento;Preparações nutracêuticas para fins medicinais ou terapêuticos;Preparações para banho de espuma, para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso animal, para uso medicinal;Preparações para banho de imersão de uso pessoal, para uso medicinal;Preparações para banhos com fins medicinais;Preparações para calos;Preparações para desodorizar ambientes;Preparações para destruir animais nocivos;Preparações para destruir ervas daninhas;Preparações para destruir fungos da podridão seca;Preparações para destruir pragas;Preparações para diagnóstico para uso medicinal;Preparações para diminuir a atividade sexual;Preparações para enema;Preparações para esterilização;Preparações para esterilização do solo;Preparações para exterminar lesmas;Preparações para facilitar a dentição;Preparações para frieiras;Preparações para fumigação para uso medicinal;Preparações para hemorróidas;Preparações para higiene íntima para fins medicinais;Preparações para lavagem dos olhos para uso medicinal;Preparações para limpeza de lentes de contato;Preparações para matar camundongos;Preparações para opoterapia;Preparações para organoterapia;Preparações para purificar o ar;Preparações para tratamento contra piolhos [pediculicida];Preparações para tratamento da acne;Preparações para tratamento de queimaduras;Preparações químicas para diagnóstico de gravidez;Preparações químicas para tratar doenças da vinha;Preparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferas;Preparações químicas para tratar ferrugem em plantas;Preparações químicas para tratar filoxera;Preparações químicas para tratar mangra;Preparações químicas para tratar mofo;Preparações químicas para uso farmacêutico;Preparações químicas para uso medicinal;Preparações químicas para uso veterinário;Preparações químico-farmacêuticas;Preparações terapêuticas para banhos;Preparações veterinárias;Preparações vitamínicas*;Produto para higiene pessoal no pré-operatório e no pós-operatório;Produto para limpeza de lente;Produto químico para fumigar [desinfetante];Produtos farmacêuticos;Produtos para destruir moscas;Produtos para exterminar larvas;Produtos para lavagem vaginal de uso médico;Produtos para lavar animais [inseticidas];Produtos para lavar cães [inseticidas];Produtos para lavar gado [inseticidas];Protetor para cotovelo e calcanhar [uso terapêutico];Protetores para calcinha [produtos higiênicos];Protetores para joanetes;Protetores para seios [amamentação];Pulseiras impregnadas com repelentes de insetos;Repelente de peste;Repelente higiênico para cão e gato;Repelentes contra insetos;Repelentes para cães;Sabão desinfetante;Sabonete antibacteriano;Sabonete medicinal;Sais de banho para uso medicinal;Sais para banhos de água mineral;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplementos alimentares de geleia real;Suplementos alimentares de óleo de linhaça;Tintura de iodo;Tinturas para uso medicinal;Vela impregnada com substância química repelente de inseto;Vitamina e sais minerais;Xampu para animal com finalidade terapêutica;Xampus a seco medicinais;Xampus contra piolhos;Xampus inseticidas para animais;Xampus medicinais;Xampus medicinais para animais de estimação;andiroba [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];arnica [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];arnica-brasileira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];aroeira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];chá para banho para fins terapêuticos;erva-de-são-joão (hipérico) [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];erva-de-são-joão [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];espinheira-santa [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];guaçatonga [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];jaborandi [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];macela [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];marcela [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];medicamentos à base de erva-de-são-joão;medicamentos à base de erva-de-são-joão (hipérico);medicamentos à base de extrato de andiroba;medicamentos à base de extrato de copaíba;medicamentos à base de extrato de jaborandi;mentrasto [extratos de plantas e ervas para fins medicinais];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/01/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230074253 (17/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: documentos de prioridade (381.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTONIO CAVALCANTE VITORINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2766
  2. 09/01/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230071197 (16/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS ANTONIO CAVALCANTE VITORINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2766
  3. 19/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814673899 (ESPERANÇA) e Processo 919110819 (ABRACE ESPERANÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Prioridade de exame - Tutela antecipada - Processo nº 1039834-07.2023.4.01.3400 - 7ª Vara Cível Federal DF - INPI 52402.004717/2023-04 código IPAS024 · RPI 2763
  4. 19/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006284 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação e cumprimento de tutela de urgência - Ação ordinária c/ obrigação de examinar pedido prioritário. Referências: Processo nº 1039834-07.2023.4.01.3400 - 7ª Vara Cível Federal DF - INPI 52402.004717/2023-04 - Pedidos de Marca nºs 929239075 / 929240251 / 929240251 / 929240979 / 929249895 / 929268253 (ESPERANÇA) - Decisão em tutela [Defiro o pedido de tutela antecipada quanto ao pedido de atribuição de prioridade de tramitação aos processos do autor que tramitam no INPI, devendo o réu dar cumprimento em até 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$500,00, limitada a R$10.000,00.]. Pedidos 929239075 / 929240251 / 929240251 / 929240979 já examinados (deferidos e concedidos, registros de marca em vigor). Pedidos 929249895 / 929268253 examinados nesta data, decisão agendada para próxima RPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2763
  5. 18/07/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006284 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária c/ obrigação de examinar pedido prioritário.Referências: Ação nº 1039834-07.2023.4.01.3400 - Juizado Especial Cível 22ª VF/DFINPI 52402.004717/2023-04Pedidos de Marca nºs 929239075 / 929240251 / 929240677 / 929240979 / 929249895 / 929268253 (ESPERANÇA)<br /> código IPAS462 · RPI 2741
  6. 23/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230169200 de 13/04/2023 código IPAS423 · RPI 2733
  7. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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Classificação figurativa (Viena)