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BANDA SALDANHA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2023 por DIOGO SANTOS DA FONSECA, processo nº 929242351, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929242351
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIOGO SANTOS DA FONSECA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];apresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929242351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240334506 (05/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIOGO SANTOS DA FONSECA<br /><b>Procurador: </b>Débora Serafini<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 06/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240334506 (05/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DIOGO SANTOS DA FONSECA<br /><b>Procurador: </b>Débora Serafini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2796
  3. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916828158 (DJ Saldanha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  4. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

Classificação figurativa (Viena)