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Etika Farma

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2023 por ETIKA FARMA LTDA, processo nº 929242300, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929242300
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularETIKA FARMA LTDA
CNPJ do titular45.782.206/0001-59
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;Produtos farmacêuticos;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Vitamina e sais minerais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929242300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260050891 (04/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ETIKA FARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840297637 (DROGA ÉTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2866
  3. 27/08/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240356529 (17/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ETIKA FARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MARIA DOLORES RODRIGUES FARIAS DE PAULA e nomeado novo representante BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2799
  4. 28/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230529464 (31/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ETIKA FARMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DOLORES RODRIGUES FARIAS DE PAULA<br /><b>Cedente: </b>J. B. DA SILVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO [BR]; XR NUTRITION COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ETIKA FARMA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2760
  5. 16/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230140697 de 28/03/2023 código IPAS423 · RPI 2732
  6. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

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