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GARANHÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2023 por PALHEIROS GARANHAO LTDA, processo nº 929237404, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929237404
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPALHEIROS GARANHAO LTDA
CNPJ/CPF do titular52.060.389/0001-64
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Artigo para fumante;Bolsas para tabaco [fumo];Caixas de rapé;Charuteiras;Charutos;Cigarreiras;Cigarrilhas;Cigarros;Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico;Cinzeiros;Folha de fumo;Fósforos;Fumo;Fumo de rolo;Isqueiros para fumantes;Papel de cigarro;Rapé;Tabaco;fumo de corda;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929237404 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260109517 (10/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PALHEIROS GARANHAO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Mendes Rocha<br /><b>Cedente: </b>MAURA LASMAR DE ALMEIDA SILVA 09673163677 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PALHEIROS GARANHAO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2885
  2. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260060394 (09/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURA LASMAR DE ALMEIDA SILVA 09673163677<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Mendes Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  3. 09/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901865389 (GARAÑON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2866
  4. 16/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230114482 de 14/03/2023 e 850230151454 de 03/04/2023 código IPAS423 · RPI 2732
  5. 14/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2719

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)