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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2023 por SANTANA TEXTIL S/A, processo nº 929224167, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929224167
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTANA TEXTIL S/A
CNPJ/CPF do titular72.418.478/0001-47
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Entretelas;Mantas de cama;Materiais têxteis;Panos *;Roupa de cama;Roupa de cama, mesa e banho;Saias para cama;Tecido recamado;Tecidos *;Tecidos de algodão;Tecidos não tecidos;Tecidos para mobiliário [estofamento];Tecidos para uso têxtil.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929224167 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260047369 (02/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTANA TEXTIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Fernando Gomes Chaves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 02/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829254943 (TEXFIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2865
  3. 09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230162505 de 10/04/2023 código IPAS423 · RPI 2731
  4. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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