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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2023 por MALTH PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 929203810, nas classes 05. Registro em vigor até 14/04/2036.

Número do processo929203810
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/01/2023
Data da concessão14/04/2026
Vigência até14/04/2036
TitularMALTH PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular46.834.885/0001-25
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929203810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2884
  2. 31/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240337430 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALTH PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2882
  3. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240337430 (08/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MALTH PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  4. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926626094 (Expectux); 926717952 (EXPECTOSS); 927650363 (EXPECTOS MEL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006075614 (EXPECTÚSS) e Processo 923415980 (EXPECTOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  5. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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