TSI Pérola Negra

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/01/2023 por SEMENTES ESTRELA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., processo nº 929201183, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	929201183
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/01/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SEMENTES ESTRELA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ do titular	01.889.918/0001-04
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Defensivo agrícola;Fungicidas;Inseticidas;Preparações para destruir fungos da podridão seca;Preparações para destruir pragas;Preparações utilizando defensivos químicos e/ou biológicos para suprimir, controlar ou afastar fungos, insetos ou outras pragas que atacam sementes, mudas e plantas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929201183 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909284199 (PÉROLA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2867
09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230137660 de 27/03/2023 código IPAS423 · RPI 2731
07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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Classificação figurativa (Viena)

28.11 INSCRIÇÕES EM CARACTERES LATINOS
3.9.18 Moluscos (ostras, mariscos, conchas, outros moluscos)