Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/01/2023 por DESTILADOS MINAS GERAIS LTDA,
processo nº 929191609, nas classes 33.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
929191609
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcóolicas prontas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/03/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850260034916 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DESTILADOS MINAS GERAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2878
25/11/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo em relação aos produtos que visa assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2864
16/05/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850230168773 de 13/04/2023código IPAS423 · RPI 2732
14/02/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2719