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S.O.S DOCES ARTESANAIS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/01/2023 por THIAGO MAIA DA SILVA, processo nº 929177576, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929177576
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTHIAGO MAIA DA SILVA
CNPJ do titular49.175.467/0001-61
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas cristalizadas; Frutas em conserva.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816220999 (SOS) e Processo 816221006 (SOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2783
  2. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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